No dia 25 de março, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova listagem de doenças ocupacionais. A lista substitui o anexo anterior da Recomendação sobre a Lista de Doenças Ocupacionais e Registro e Notificação de Acidentes e Doenças, adotada desde 2002. Doenças ocupacionais de ordem mental e comportamental fazem parte, agora, da lista da OIT.
O objetivo é guiar os esforços de registro, prevenção, notificação e, quando for o caso, compensação financeira para doenças causadas pelo trabalho. A lista aprovada pela OIT inclui uma série de doenças ocupacionais reconhecidas internacionalmente, desde as causadas por agentes químicos, físicos e biológicos, passando por doenças respiratórias e de pele, disfunções ósseas e musculares e câncer de origem ocupacional. O stress pós-traumático passa a fazer parte da relação, e há espaço para a inclusão futura de outras desordens semelhantes.
Itens em aberto estão presentes nessa e em todas as outras seções do documento, permitindo que as origens ocupacionais de enfermidades não especificadas na lista sejam mais facilmente identificadas e reconhecidas. Na medida em que sejam estabelecidas ligações entre situações de risco e as desordens contraídas pelo trabalhador, essas novas doenças poderão ser consideradas parte da lista, mesmo que não constem nela originalmente.
A nova lista é resultado de um grande esforço técnico e político, que inclui consultas com o Conselho Tripartite da Organização, além de troca de idéias com os Estados Membros da OIT. Foram analisados fatores de risco emergentes em novos ramos de atividade, e foram levados em conta tanto a capacidade de cada país para reconhecer as doenças ocupacionais, quanto o desenvolvimento científico internacional capaz de oferecer ferramentas para essa identificação. Entre os critérios usados para decidir quais doenças seriam consideradas na lista atualizada estão: o contato direto com um agente ou processo; a conexão direta com o ambiente de trabalho ou com tarefas específicas; a incidência entre grupos restritos de trabalhadores em uma frequência maior do que a média da população; e evidências científicas de um padrão, levando em conta o grau de exposição e as causas plausíveis para a doença.
"Criar condições seguras e salubres de trabalho é um desafio para que a OIT tem vindo a responder desde que foi fundada em 1919. Como o nosso mundo se desenvolve, com as novas tecnologias e novos padrões de trabalho, a mudança desafios e novos riscos emergem. Quando medidas de segurança e saúde não são seguidas ou não, acidentes, ferimentos, doenças e até mortes podem ocorrer. Vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais têm que ser devidamente compensados e prevenção no local de trabalho são necessárias para que casos similares sejam evitados. Esta nova lista de doenças profissionais reflete o estado da arte em desenvolvimento na identificação e reconhecimento das doenças profissionais no mundo de hoje. Isso indica claramente que a prevenção e proteção deve ocorrer. população trabalhadora do mundo e suas famílias serão beneficiadas por esta nova lista.", disse Seiji Machida, Director do Programa da OIT sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho e Ambiente (SafeWork).
Fonte: Instituto Observatório Social
O objetivo é guiar os esforços de registro, prevenção, notificação e, quando for o caso, compensação financeira para doenças causadas pelo trabalho. A lista aprovada pela OIT inclui uma série de doenças ocupacionais reconhecidas internacionalmente, desde as causadas por agentes químicos, físicos e biológicos, passando por doenças respiratórias e de pele, disfunções ósseas e musculares e câncer de origem ocupacional. O stress pós-traumático passa a fazer parte da relação, e há espaço para a inclusão futura de outras desordens semelhantes.
Itens em aberto estão presentes nessa e em todas as outras seções do documento, permitindo que as origens ocupacionais de enfermidades não especificadas na lista sejam mais facilmente identificadas e reconhecidas. Na medida em que sejam estabelecidas ligações entre situações de risco e as desordens contraídas pelo trabalhador, essas novas doenças poderão ser consideradas parte da lista, mesmo que não constem nela originalmente.
A nova lista é resultado de um grande esforço técnico e político, que inclui consultas com o Conselho Tripartite da Organização, além de troca de idéias com os Estados Membros da OIT. Foram analisados fatores de risco emergentes em novos ramos de atividade, e foram levados em conta tanto a capacidade de cada país para reconhecer as doenças ocupacionais, quanto o desenvolvimento científico internacional capaz de oferecer ferramentas para essa identificação. Entre os critérios usados para decidir quais doenças seriam consideradas na lista atualizada estão: o contato direto com um agente ou processo; a conexão direta com o ambiente de trabalho ou com tarefas específicas; a incidência entre grupos restritos de trabalhadores em uma frequência maior do que a média da população; e evidências científicas de um padrão, levando em conta o grau de exposição e as causas plausíveis para a doença.
"Criar condições seguras e salubres de trabalho é um desafio para que a OIT tem vindo a responder desde que foi fundada em 1919. Como o nosso mundo se desenvolve, com as novas tecnologias e novos padrões de trabalho, a mudança desafios e novos riscos emergem. Quando medidas de segurança e saúde não são seguidas ou não, acidentes, ferimentos, doenças e até mortes podem ocorrer. Vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais têm que ser devidamente compensados e prevenção no local de trabalho são necessárias para que casos similares sejam evitados. Esta nova lista de doenças profissionais reflete o estado da arte em desenvolvimento na identificação e reconhecimento das doenças profissionais no mundo de hoje. Isso indica claramente que a prevenção e proteção deve ocorrer. população trabalhadora do mundo e suas famílias serão beneficiadas por esta nova lista.", disse Seiji Machida, Director do Programa da OIT sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho e Ambiente (SafeWork).
Fonte: Instituto Observatório Social
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