Fluoretação dos Sistemas de Abastecimentos Públicos

Um sistema público de abastecimento de água deverá fornecer à comunidade água de boa qualidade do ponto de vista físico, químico, biológico e bacteriológico.
Quando deu-se início a aplicação de produtos químicos, tais como: Sulfato de Alumínio, Cloro, Cal etc, como mecanismo no tratamento de água, o mesmo teve uma grande oposição, o que hoje, devidamente estabelecido, goza de apoio universal.
A idéia de adicionar à água potável substâncias que poderão estar presentes, tanto nesta como nos alimentos, com o propósito de assegurar o adequado desempenho fisiológico do corpo humano, constitui uma nova finalidade do tratamento de águas.

O tratamento de água é feito para atender várias finalidades, e sem dúvida a mais importante é de evitar doenças na população.

Dentre as inúmeras doenças que podem ser evitadas com o fornecimento de água tratada, está a cárie dentária. Sendo a mesma que apresenta maior incidência na população, chegando a 95%, sendo responsável pela maioria dos problemas de Saúde dental.

Recentemente, e depois de exaustivas polêmicas, o flúor também foi acrescentado a essa lista de elementos essenciais, no tratamento da água para efeitos fisiológicos benéficos. A fluoretação é um preventivo contra a perda de minerais do esmalte dos dentes que, quando cavitado, jamais voltará ao seu estado de higidez.

A fluoretação das águas de abastecimento público é um método de proteção específica e de prevenção primária fazendo parte da prevenção no sentido restrito, pois são cuidados no estado de saúde para evitar a instalação da doença cárie dentária, proporcionando saúde bucal.

A importância da fluoretação em águas de abastecimento público ficou evidente a partir da comprovação da eficácia no combate a cárie dentária, e ainda através de estudos realizados pela OMS no qual revelam que para cada 1 dólar investido em fluoretação, são economizados 50 dólares que seriam necessários aos processos de tratamento dentário e despesas indiretas.

No Brasil, a prática de fluoretação das águas de abastecimento público teve início em 31 de outubro de 1953, na cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo.
Já na década de 60, várias cidades brasileiras iniciaram a fluoretação em suas águas de abastecimento público, porém foi na década de 70 que a fluoretação teve acentuado progresso, tanto nos programas nacionais e estaduais como no apoio da legislação e de normas específicas, como exemplo:

• Lei 6.050 de 24.05.1974 - Dispõe sobre a fluoretação em sistemas de abastecimento público.
• Decreto nº 76.872 de 22.12.1975 - Regulamenta a Lei 6.050.
• Portaria nº 635/BSB de 26/12/1975 - O Ministério da Saúde aprova as normas e padrões.

No Pará a fluoretação das águas de abastecimento público teve início na década de 80. No início foram as três ETA's da cidade de Belém (ETA-São Brás, ETA-5º Setor e ETA-Bolonha), posteriormente foram os sistemas isolados e por último os sistemas da interior do estado.

A quantidade ou dosagem da aplicação do composto de flúor, necessária à fluoretação da água a ser servida, depende:

1. Da pureza do composto a ser utilizado;

2. Da dosagem do fluoreto natural da água;

3. Do teor do íon fluoreto do composto;

4. Da concentração desejada para a água tratada.

Acredita-se que o consumo "per capita" de íon fluoreto deva ser de 1,5 mg/dia. Não dispomos de informações seguras sobre o consumo real de água potável e hábitos alimentares, bebidas, etc., com isso trabalhamos com um consumo médio de água potável é de aproximadamente 1,2 a 1,6 litros "per capita" dia. Com isto, se adotarmos um consumo "per capita" de 1,5 litros/dia e com um teor de flúor de 1,0 ppm representaria a ingestão de 1,5 mg /dia. Estudos realizados na Califórnia, em 1953/4, demonstram que, para cada aumento de um grau de temperatura máxima do dia, entre 10 graus e 38 graus, corresponde um aumento de ingestão média de água.

Dessas conclusões puderam estabelecer uma fórmula para a determinação de concentração ótima de fluoreto, para uma coletividade que pode ser determinada, simplesmente obtendo-se a mínima temperatura máxima durante o período de 5 anos ou mesmo maior.

A mínima das máximas de temperaturas em ºC é a medida utilizável para essa determinação, o que torna o método fundamentado em uma equação destinada a estimar o consumo de água para o qual aquela medida é usada:

A fórmula é:

0,34 -) É a média de ingestão de água para crianças de 10 anos de idade em unidades de peso (28,691 g) por 0,453 g de peso corpóreo.
E -) Pode ser calculado através da equação:

E = 0,1604 + 0,01116 . ºC

ºC -) Menor temperatura máxima durante o período de 5 anos ou mais.
EXEMPLO -) Se tivermos a menor temperatura máxima de 30ºC, aplicando-se a fórmula teremos:

A veracidade dessa equação talvez deva ser verificada, conduzindo-se estudos em várias áreas do país. Pois apesar de termos legislações que regem a aplicação de flúor nas águas de abastecimento público, existe ainda uma lacuna quanto ao teor exato a ser aplicado.

A fluoretação da água de abastecimento público é, na verdade, um aprimoramento da qualidade do líquido servido à população.

NOTAS DOS AUTORES:

* Arnaldo Dopazo Antonio José

Engenheiro Civil formado pelo CESEP em 1987.

Engenheiro Sanitarista formado pela UFPª em 1990.

Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia.

Especialista em Planejamento, Gerenciamento e Tecnologia de Obras Públicas.

Exerceu no período de 1997 à 2000 a função de sub-gerente de produção da Companhia de Saneamento do Pará -COSANPA.

** Izamir Carnevali de Araújo

Professor Adjunto IV, Da Universidade Federal do Pará, Curso de Odontologia,

Especialista em Saúde Pública e Consultor do Ministério da Saúde

*** Marizeli Viana de Aragão Araújo

Professora Auxiliar III, da Universidade Federal do Pará , Curso de Odontologia, Especialista em Dentística e Endodontia.